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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação rescisória. Acordo coletivo de trabalho.
Diferenças do IPC de junho de 1987. Limitação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Acordo.
Direito à greve. Irrenunciável.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 11:42
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 13:46
Contribuições previdenciárias não são modificadas por acordo
não podem ser objeto de modificação por acordo entre as partes, devendo prevalecer as verbas
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 17:37
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Acordo de vontades nos contratos de adesão
Ígor Araújo de Arruda, Acadêmico de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:04
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:25
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 07:01
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Julho de 2020 - 12:05
Petição informando Cumprimento de Acordo. Extinção
Petição informando Cumprimento de Acordo. Extinção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 16:29
Acordo homologado judicialmente. Recurso da União
Agravo em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 16:10
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Acordo Judicial
Sentença Homologatória de Acordo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2016 - 17:09
Apelação Cível. Revisão de Contrato. Acordo. Homologação
Extinção do processo, com Resolução do Mérito.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 14:15
Acordo de leniência: verdades e mitos
A grande arma de combate aos cartéis, utilizada em quase todo o mundo, é hoje o acordo de leniência
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:50
Modelo de petição requerendo homologação de acordo
Petição requerendo homologação de acordo
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:55
Desistência de acordo não caracteriza má-fé
Mesmo depois de anexada petição de acordo no processo, qualquer uma das partes pode mostrar desinteresse em concretizá-lo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:37
Horas extras. Inexistência de acordo de compensação.
A ausência de acordo individual escrito, acordo ou convenção coletiva de trabalho para compensação
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Acordo garante volta de radialista ao emprego
Uma ação trabalhista que já se arrastava há cinco anos no TRT de Goiás terminou em acordo beneficiando um locutor da Rádio K do Brasil.